Ministério da Justiça proíbe 'Kiputaria' de vender alimentos com formato de genitais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial de União (DOU) desta quarta-feira (1º) uma medida que proíbe a venda de alimentos com formato de genitais para menores de 18 anos. A decisão menciona quatro estabelecimentos do Brasil, dentre eles o Ki Putaria, em Salvador.
A partir disso, as lojas têm cinco dias para apresentar uma justificativa após a notificação, e ficam impedidas de exibir letreiros em locais de amplo acesso com os nomes dos empreendimentos, considerados explícitos, nem exibir neles material pornográfico ou que sugira o formato de órgãos genitais. O descumprimento das regras, e a não apresentação da justificativa, causará multa diária de R$ 500.
O empresário português Fernando Pinheiro, dono do loja que vende sorvete e waffles no Porto da Barra, afirmou que acha o ofício um absurdo, considerando que o mesmo modelo de estabelecimento é comum a vários países ao redor do mundo.
"Músicas de putaria podem ser cantadas, no parlamento podem falar, mas o fato de vender um waffle exótico é um problema? Eles querem transformar a loja em um sexshop", reclamou. Ele diz que, em contato com o advogado, irão decidir os rumos sobre a loja.
A pasta exige a fixação de cartazes dentro e fora das lojas para informar a restrição de acesso ao interior dos estabelecimentos apenas para os maiores de 18 anos, além da proibição da venda para menores.
A decisão, assinada pela diretora substituta Laura Tirelli, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), é direcionada aos seguintes estabelecimentos: La Putaria, no Rio de Janeiro (RJ); Assanhadxs Erotic Food, em São Paulo e La Pirokita, em Maringá (PR), além do Kiputaria.
"(...) Ante a necessidade imperiosa da implementação de medidas voltadas à proteção dos consumidores, em especial daqueles hipervulneráveis, em prol da tutela dos princípios basilares do Código de Defesa do Consumidor, ligados à tutela do direito à vida, à saúde e à segurança, além da transparência inerente às relações de consumo e o respeito às normas que pressupõem o cumprimento da boa-fé objetiva", diz o ofício.
Kiputaria
Em entrevista ao CORREIO em março deste ano, Fernando contou que a ideia surgiu das viagens do português pela Europa, onde waffles em formatos eróticos são comuns e viraram febre, principalmente na Espanha, onde são conhecidos como ‘pollas’. É uma gíria para, em tradução livre, ‘pau’. (ou piroka). Já existem algumas franquias na Europa, como o La Pollería. Em Salvador, Fernando lançou moda.
“Tem um ano que estou aqui e o baiano é um povo muito alegre, pensei em fazer alguma safadeza. No início, a galera passava, olhava, tirava foto, mas saia sem comprar. Agora virou ponto turístico da Barra. O casal chega, come uma piroka ou uma perereca e já está pronto para a cama”, brincou. “Pensei em algo com um cenário bem exótico, mas primeiro preferi ver a reação do público. Já estou pensando em redecorar e trazer novidades para a loja”, disse à época.
Afrodisíaco restaurante e pizzaria.
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