Eleitor tem uma semana para deixar título pronto para votar este ano; prazo vence 4 de maio

Os eleitores têm uma semana a partir desta quarta-feira (27) para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor e poder votar nas eleições gerais de outubro, que vão eleger um novo presidente, além de governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O prazo termina no dia 4 de maio.

Essa também é a data final para que pessoas transexuais e travestis solicitem o uso do nome social no documento.

Após essa data, terminam as alterações no cadastro eleitoral e não será mais possível emitir título nem regularizar a situação do título para votar nas eleições 2022. O alistamento e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos; o voto é facultativo para quem tem entre 16 e 17 anos, para os maiores de 70 anos e os analfabetos.

O que acontece com quem não regulariza seu título?

Quem é obrigado a votar e não comparece às urnas fica em débito com a Justiça Eleitoral.

Deixar de votar ou justificar o voto por três eleições seguidas gera o cancelamento do título. É preciso lembrar que cada turno de votação é considerado uma eleição.

Ter o título cancelado impede a pessoa de exercer vários atos da vida civil, como participar de licitações, contratar com o poder público, renovar passaporte e inscrever-se em concurso, entre outras consequências.

Como deixar o título pronto para as eleições?

Não é preciso ir a um cartório eleitoral para deixar o título em ordem. É possível resolver tudo pelo sistema Título Net, acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Transferência

A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor. Para pedir a transferência, é preciso residir na cidade há pelo menos três meses, não ter débitos com a Justiça Eleitoral e não ter transferido nem tirado a primeira via do título nos 12 meses anteriores. A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor.

Para isso, basta acessar a página Atendimento ao Eleitor e clicar em “Atualize seu endereço”. Você será redirecionado para a página “Atendimento a distância pelo Título Net”. Para dar andamento à sua solicitação, busque o link “Iniciar seu atendimento a distância” e siga todos os passos indicados pelo sistema.

Por betonews fonte: R7