11 ANOS DE PRISÃO: empresária é condenada por submeter trabalhadoras domésticas a condições análogas à escravidão

 

A empresária Melina Esteves França foi condenada a 11 anos e 5 meses de prisão por manter duas trabalhadoras domésticas em condições análogas à escravidão em um condomínio no bairro do Imbuí, em Salvador.

A sentença, proferida pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, descreve um cenário que inclui agressões físicas, privação de liberdade e vigilância constante. Além do crime de redução à condição análoga à de escravo, a ré foi punida por lesão corporal em contexto de violência doméstica.

O caso chocou o país em 2021, quando a babá Raiana Ribeiro da Silva pulou do basculante do banheiro do 3º andar para escapar das agressões e do cárcere, sofrendo diversas fraturas na queda. Durante o processo, foi revelado que outra vítima, Maria Domingas, de 60 anos, trabalhou por dois anos sem receber salário, sob a ameaça de que seus filhos e netos seriam mortos caso tentasse fugir. As trabalhadoras eram submetidas a humilhações que envolviam mordidas, puxões de cabelo e a retenção de celulares.

A Justiça rejeitou a tese da defesa de que as vítimas recebiam “tratamento familiar”, reforçando que fotos de lazer não apagam as sessões diárias de espancamento e a “coisificação” do ser humano. O magistrado pontuou que quem é considerado da família não é compelido a trabalhar sob ameaças de morte.

Fonte e foto Site Alô Juca