Tribunal de Justiça da Bahia prevê R$ 3,8 bilhões em orçamento para 2026; saiba detalhes

 

A poucos dias de deixar a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a desembargadora Cynthia Resende definiu a destinação dos R$ 3,8 bilhões previstos no orçamento do órgão para 2026. O planejamento prioriza investimentos em modernização, tecnologia da informação e na recomposição do quadro de pessoal por meio de concursos públicos.

O orçamento também assegura recursos para a manutenção das comarcas em todo o estado e para obras de infraestrutura, além de prever despesas com benefícios de magistrados e servidores.

Concurso para magistratura

Entre os destaques está a previsão orçamentária para a realização de novos certames. O concurso para juiz substituto, aguardado há anos, já tem edital previsto para as próximas semanas. O salário inicial é de R$ 31,9 mil, e a Fundação Getulio Vargas (FGV) deve ser a banca organizadora.

Além da reposição de pessoal, o TJBA reservou R$ 19 milhões para o custeio operacional das unidades do interior. Para a infraestrutura física, estão previstos R$ 107 milhões para a construção de novas sedes e mais de R$ 56 milhões para reformas estruturais em prédios do Judiciário.

Investimentos em tecnologia

Na área de tecnologia da informação, o tribunal planeja investir mais de R$ 150 milhões. Os recursos fazem parte do Plano de Transformação Digital 2021-2026 e incluem ações como a virtualização integral dos processos criminais e a manutenção de sistemas considerados essenciais.

A expectativa é que o desembargador José Rotondano, eleito para a próxima gestão, assuma um tribunal totalmente digital e com infraestrutura atualizada.

Despesas com pessoal

O orçamento de 2026 destina R$ 2,4 bilhões para despesas com pessoal do primeiro grau e R$ 322 milhões para o segundo grau. Segundo o TJBA, os valores garantem o pagamento da folha e dos encargos trabalhistas durante a transição de gestão.

Benefícios e reivindicações

O orçamento também contempla os reajustes nos benefícios concedidos a magistrados e servidores. O auxílio-alimentação foi fixado em R$ 2,2 mil, mas sindicatos dos servidores pressionam para que o valor chegue a R$ 3,2 mil.

As entidades argumentam que tribunais de outros estados, como o do Pará, já concedem benefícios nesse patamar. O pedido é baseado em dados do Portal da Transparência, que indicam que a arrecadação própria do TJBA passou de R$ 620,4 milhões em 2019 para R$ 1,49 bilhão em 2025.

Já o auxílio-saúde teve o teto reajustado para R$ 3,1 mil a partir de janeiro de 2026, valor correspondente a 10% do subsídio de um juiz substituto.

Controle de gastos

Antes da sucessão, a atual presidente do TJBA editou um decreto que endurece o controle financeiro. A norma estabelece prazo de até três dias úteis para que unidades solicitem remanejamento de verbas.

Pelo decreto, qualquer sobra orçamentária identificada até o início de novembro será automaticamente recolhida pela Presidência. A medida busca evitar a ociosidade dos recursos e permitir que os valores sejam redistribuídos para outras unidades antes da mudança de gestão, prevista para fevereiro.

Fonte Site Alô Juca