Catu:Prefeitura não paga e idosos perdem gratuidade no transporte no nordeste da Bahia
Por falta de pagamento da Prefeitura de Catu, os idosos do município perderam a gratuidade no transporte público. A informação foi divulgada pelo jorna A Tarde. A situação foi à público após a empresa “Paixão Transporte” alegar que a gestão do prefeito Pequeno Sales (PT) não realizou o repasse do subsídio.
A perda do direito contraria o estatuto do idoso, lei 10.741/2003, o qual prevê no artigo 39, que maiores de 65 anos tenham acesso à gratuidade no uso dos transportes públicos coletivos, exceto nos serviços especiais.
No último mês de novembro, os agentes de saúde e endemias, além das mães atípicas também chegaram ficar sem o direito ao passe gratuito por conta do impasse.
Fonte Bahia.ba
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