AL-BA aprova orçamento de R$ 7 bilhões ao governo do estado em 2º turn

Foto: Sandra Travassos / AL-BA

Por Leonardo Almeida

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê o orçamento de R$ 70.842.932.072,00 ao governo do estado, durante o segundo turno de votação, realizado na sessão última sessão deste ano, na tarde desta quarta-feira (18). O projeto contou com o voto contrário do deputado estadual Hilton Coelho (Psol).

 

A votação da LOA era o "último passo" para a Assembleia Legislativa antes de entrar em recesso parlamentar. Agora, os deputados retornam suas atividades apenas no dia 3 de fevereiro, quando ocorrerá uma sessão especial para a reabertura dos deveres e, também, com a eleição da próxima Mesa Diretora.

 

O primeiro turno da LOA foi votada na "força-tarefa" da sessão de terça-feira (17). Na ocasião, a proposta também não contou com o apoio do parlamentar do Psol.

 

Na proposta enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), é prevista a arrecadação de R$ 46,48 bilhões com impostos, taxas e contribuições.

 

No inciso 1 do artigo 6º da proposta também dá a possibilidade da gestão estadual contratar empréstimos para poder atender possíveis insuficiências no orçamento estipulado pela LOA. O valor “limite” para as operações de crédito é de 30% da verba total, ou seja, cerca de R$ 21 bilhões. 

 

Este ano, Jerônimo Rodrigues enviou a AL-BA mais de R$ 10 bilhões em solicitações de empréstimo para a realização de atividades da gestão estadual.

 

A LOA também prevê um investimento de R$ 1,138 bilhão para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A estatal, inclusive, se despede de seu atual presidente, Leonardo Goés, no qual está a caminho da Agência Nacional das Águas (ANA).

Fonte Bahia Noticias