Homem é preso suspeito de extrair areia de parque em Camaçari
Um homem foi preso acusado de extrair, de forma ilegal, areia do Parque das Dunas, em Jauá, município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O suspeito retirava o material com uma caçamba.
O flagrante aconteceu na noite desta terça-feira (12) e a Polícia Militar afirmou que quatro suspeitos foram encontrados no local. Eles utilizaram pás para facilitar o transporte da areia do parque para o veículo.
Durante a abordagem, três suspeitos conseguiram fugir e somente o homem que dirigia a caçamba foi preso. O motorista foi conduzido
à sede da Polícia Federal.
Por BetonPara extrair areia de locais como esse, são exigidas licenças ambientais e autorizações da Agência Nacional de Mineração (ANM). O Superior Tribunal de Justiça afirmou que a extração de recursos minerais sem a devida autorização acarreta no concurso formal de crimes previstos em código penal.
Os suspeitos podem ser enquadrados no artigo 2º da Lei 8.176/91 (usurpação de bem da União) e o artigo 55 da lei 9.605/98 (extração de recursos minerais sem a permissão legal).
Por Betonews fonte: Bnews
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