Alagoinhas: SEMAS informa que o Governo Federal adiará por 120 dias bloqueios do Bolsa Família e BPC

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), informa que, no período de quarentena, não haverá bloqueio por falta de averiguação ou atualizações em programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As averiguações previstas para os meses de março, abril, maio e junho estão suspensas por um prazo de 120 dias, e os atendimentos previstos no caso de Bolsa Família bloqueado/cancelado por averiguação, Bolsa Família bloqueado por condicionalidade (falta escolar e escola não localizada) e BPC bloqueado por falta de inclusão no Cadastro Único, referente a esses meses, estão suspensos, sem prejuízo para essas famílias.

Na prática, isso significa que bloqueios de BPC e Bolsa Família não serão realizados pelos próximos 4 meses. Essas famílias não estão isentas de apresentar comprovações e averiguações, mas terão um novo prazo e não serão prejudicadas durante o período de suspensão dos atendimentos. O adiamento, que se aplica a procedimentos com efeitos a partir de março, foi determinado com foco em evitar aglomerações e, por conseguinte, diminuir a exposição de beneficiários do BPC – muitos deles idosos – a situações e ambientes de risco no que se refere ao contágio do COVID-19.

A SEMAS informou ainda que, no que tange ao benefício de R$ 200 reais, anunciado pelo Governo Federal no período de quarentena para trabalhadores de baixa renda que não têm carteira assinada, ainda aguarda informações e procedimentos. A medida, que visa minimizar os impactos causados pelo novo coronavírus, deverá ser implementada por um projeto de lei que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.

Por Beto News. Fonte Portal da Prefeitura de Alagoinhas.