Governo Joaquim Neto quer autorização da Câmara para contrair empréstimo de R$ 15 milhões; dinheiro será investido em obras de infraestrutura

Na última quinta-feira, 06, na sessão da Câmara de Vereadores de Alagoinhas, um assunto gerou alvoroço tanto entre presentes como na oposição. Isso porque a prefeitura enviou uma proposta de empréstimo, dessa vez no valor de R$ 15 milhões, junto à Caixa Econômica. No ano passado o governo municipal teve sua tentativa de contrato de crédito de R$ 35 milhões retirada de pauta pelo presidente Roberto Torres, o que frustou os joaquinistas.

Durante a sessão, os vereadores de oposição criticaram o fato do governo ter cometido erros do passado, enviando à Casa um texto sem a devida fundamentação técnica. Eles também alegaram que dessa dessa vez o executivo não enviou um projeto de lei, mas a ‘minuta’ de um projeto.

O empréstimo visa o custear obras de infraestrutura, pavimentação e drenagem de várias localidades da cidade como Vila Maçal, Cruzeiro dos Montes e Vale. Algumas dessas localidades já contam com recursos provenientes de emendas parlamentares para os mesmos fins, mas o governo pretende complementar esses recursos. Para aprovação, o prefeito necessitará da maioria absoluta na Câmara, um total de nove votos.

O projeto, quando estiver “pronto”, terá que passar na Comissão de Constituição e Justiça-CCJ, onde conta com o apoio do presidente, o vereador Juracy, e na Comissão de Orçamento, que tem um opositor, Thor de Ninha, na presidencia. Só quem pode barrar a tramitação, antes da votação em plenário, é a CCJ ou o presidente da Câmara que pode arquivar o projeto. Lembrando que é ano de eleição e as negociações nos bastidores para aprovação desse projeto já é uma realidade.

No ano passado, o projeto dos R$ 35 milhões pleiteado anteriormente para os mesmos fins foi retirado de pauta pelo presidente Roberto Torres devido ao parecer contrário da Comissão de Orçamento. O governo municipal tem tido dificuldades para explicar porque não consegue realizar estas obras com recursos próprios, já que dispõe de quase R$40 milhões/mês, ou porque não recorre aos governos estadual e federal. Isso foi um dos pontos criticados pela oposição e que da última vez contou com o reforço de organizações sociais como a União das Associações de Moradores de Alagoinhas – UAMA -.

O grande volume de empréstimos pode sanar, se empregado com competência técnica, problemas graves como o da Vila Marçal e do Barreiro, mas tem tudo para deixar um endividamento, que de acordo com a Comissão de Orçamento em seu último parecer, inviabilizaria gestões futuras, segundo analisou o comentarista do programa Primeira Mão, Caio Pimenta, ao abordar o assunto.

Isso se torna mais grave, pois o empréstimo junto a Caf foi contraído em dólar e as parcelas de pagamento aumentam sempre que a moeda americana sobe. Isso pode inviabilizar setores essenciais como saúde, educação, cultura, esporte, lazer, assistência social.

Um grande perigo ainda citado pelos opositores é o fato destas obras não serem feitas com a devida fiscalização, podendo ocorrer erros técnicos e há sempre a possibilidade de superfaturamento. Juscélio Carmo, empresário e radialista da cidade, já identificou problemas na avenida Rio Branco, cuja macrodrenagem, segundo ele, poderia ter sido realizada com metade do custo.

Por Paulo Dias para o News Infoco