Justiça bloqueia R$ 5 milhões em bens de ex-prefeito de Conde

A Justiça baiana bloqueou cerca de R$ 5 milhões em bens de Antônio Eliud Sousa de Castro, ex-prefeito da cidade de Conde, e de quatro familiares. Eles são acusados pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e prorrogação contratual fraudulenta. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 3, pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na ação penal do MPF, recebida pela 2ª Vara Federal da Bahia no dia 13 de setembro, também são réus: Marta Maria D'Ávila Argollo (companheira do ex-prefeito), Atanil Sousa de Castro (mãe), Consuelo Maria Sousa de Castro (irmã) e Vítor Martins Ramos (cunhado do ex-prefeito e sócio-administrador da principal empresa do esquema ilícito, a VP Serviços de Transporte).

Ainda de acordo com o MPF, durante a sua gestão, Antônio Eliud de Castro e os familiares receberam propina diretamente em suas contas bancárias por 98 vezes, totalizando R$ 5,3 milhões (valores atualizados). A média foi de uma propina a cada duas semanas, em um montante que chegou a aproximadamente R$ 111 mil por mês, em cifras atuais.

Os valores foram pagos ao ex-prefeito por oito empresas contratadas (VP, CSL, Millenium, Marconstinlimpe, EBSURB, NSA, Toqxote e Valdenice de Jesus ME). Os próprios cheques públicos emitidos pelo município em favor das empresas, a título de pagamento, eram repassados pelas firmas ao gestor como uma espécie de comissão. A partir daí, para dificultar o rastreamento, eram descontados e depositados, em espécie, nas contas bancárias de Antônio Eliud, de sua companheira, de sua mãe e de sua irmã.

A ação mostra que, com recursos da propina, o ex-gestor comprou 26 imóveis em nome de sua companheira Marta D'Ávila Argollo, em 48 meses de mandato (2009-2012): uma média superior a um novo imóvel a cada dois meses. Por causa das aquisições, o patrimônio da companheira de Antônio Eliud aumentou seis vezes durante o mandato.

O MPF também informou que, para lavar o dinheiro, os réus declararam lucros rurais fictícios a fim de tentar justificar o crescimento patrimonial ilícito. O ex-prefeito responde ainda por outras quatro ações penais por envolvimento em esquema de corrupção.

A Tarde